Tratamento de Informações de Carácter não Pessoal

Se tratar apenas da visualização do Portal da Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (a seguir designada por CAMC), e não da execução dos e-Serviços dos utilizadores com certificação de identidade do presente website, a CAMC não vai efectuar registo dos seus dados pessoais que podem ser identificados.

No caso de visualização do presente website., ou descarregar informações do presente website, o nosso sistema informático, provavelmente, vai efectuar automaticamente registo sobre os seguintes elementos técnicos: o seu nome do domínio da Internet e o seu endereço IP; a data e a hora que iniciou a sua visualização; os websites que tinha visualizado; o nome do domínio do website, se tratar de uma ligação através de hiperligações de outros websites. A recolha dessas informações tem por objectivo apenas para estatística e análise; as informações recolhidas nunca serão destinadas à investigação da identidade de utente, a não ser que seja detectado um acesso hostil ao presente website.

Para oferecer-lhe um melhor serviço de Internet, o presente website vai utilizar técnicas de “cookies” para registar a situação de utilização do utente (“Cookie” trata-se de pequeno bloco de dados que pode ser lido, que um website guarda no navegador do seu computador; a leitura do “cookie” só pode ser feita pelo website que o tinha instalado.). Esses dados vão ser guardados em tipos de dados, de acordo com a sua preferência, facilitando o funcionamento da utilização habitual, da próxima vez. Se o seu software do navegador activou a detecção dos “cookies”, cada vez que o software reserva o “cookie”, provavelmente irá receber o aviso de alerta.

Tratamento de Informações Pessoais

A CAMC respeita a privacidade dos seusdados pessoais. Quando você utiliza os serviços electrónicos do presente website, provavelmente pode ser exigido que forneça dados pessoais, e esses dados exigidos vão depender dos requerimentos de serviços. Os dados pessoais irão ser tratados, pela CAMC, de acordo com os seguintes princípios:

● A recolha dos seus dados pessoais, pela CAMC, destina-se somente para colaborar com a função desempenhada ou actividades, e os respectivos serviços electrónicos da CAMC.

● A CAMC adoptará medidas realizáveis para conservar, manter em segredo e assegurar a exactidão dos seus dados pessoais; e só serão reservados num período necessário.

● Os seus dados pessoais fornecidos, só vão ser utilizados, pela CAMC, nas actividades e serviços electrónicos relacionados com o âmbito das responsabilidades da CAMC. Os respectivos dados podem também ser transferidos, com a suaconcordância, para ser utilizados por outras entidades públicas ou entidades privadas.

● Os seus dados pessoais só podem ser consultados e tratados pelos trabalhadores aos quais foi delegado o poder.

● Vocêtem direito de consultar ou rectificar os seusdados pessoais.

● Se você Fornecer os dados pessoais, antes de esses serem transmitidos, a CAMC irá codificá-los, para que a segurança desses seja garantida.

Se o contacto com a CAMC for através do e-mail, por favor, esteja atento, pois neste caso pode correr risco devido ao facto de que os seus dados (incluindo os dados pessoais) serem transmitidos através de rede aberta, pelo que é possível que os respectivos dados sejam vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Políticas de Hiperligações

A parte do conteúdo do presente website dispõe de ligação com outros websites, nomeadamente serviços públicos locais, governo ou entidades públicas estrangeiras, entidades públicas locais ou estrangeiras. Quando acede outros websites, através dessas hiperligações, significa que você tinha saído do presente website. A política de privacidade daqueles websites pode diferenciar da política do presente website, pelo que a CAMC não assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo daqueles websites ou pelas suas políticas de privacidade, cabendo aos utilizadores uma leitura atenta da política de privacidade eventualmente constante daqueles websites.

Alteração à Política de Privacidade

Caso haja qualquer alteração à política de privacidade, a CAMC substituirá a versão antiga pela versão nova, e mencionará a data da última revisão no documento.