婦女及兒童事務委員會
2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2018
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2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2018

  Realizou-se hoje (dia 19) na Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude a 2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2018, a qual foi presidida pelo Presidente do Conselho e também Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. A ordem de trabalhos incluiu vários assuntos, designadamente, uma breve apresentação do “Relatório sobre a Condição da Mulher em Macau 2017”, um balanço dos trabalhos realizados pelo “Grupo de Trabalho Interdepartamental do Objectivo do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, um balanço dos trabalhos de 2018 do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças e uma apresentação do plano de trabalhos para o ano de 2019, uma apresentação dos trabalhos de prevenção de calamidades e abrigo em caso de perigo da estrutura de protecção civil, uma breve apresentação do balanço do número de casos de violência doméstica relativos aos primeiros 6 meses de 2018 e uma troca de opiniões sobre as políticas e problemas sociais relativos às mulheres e crianças da RAEM.

 

 
  Esta sessão foi a última sessão do actual mandato do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. Numa retrospectiva dos trabalhos realizados nos últimos 2 mandatos, refere-se que o Conselho acompanhou a proposta do “Objectivo do Desenvolvimento das Mulheres de Macau, concluiu o estudo referente ao “Relatório sobre a Condição da Mulher em Macau 2017”, criou a “Base de Dados das Crianças de Macau” e colocou o tema relativo à “Convenção sobre os Direitos da Criança” na página do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
 
  Nesta sessão, foi apresentado o “Relatório sobre a Condição da Mulher em Macau 2017”, um dos principais trabalhos do Conselho. O estudo referente ao relatório começou a ser realizado regularmente a partir de 2008, tendo como objectivo conhecer a situação actual e a tendência do desenvolvimento das mulheres da RAEM, perceber a vida e os valores das mesmas e proporcionar dados de referência. Com base nos resultados obtidos nos 3 estudos anteriores, o estudo desta vez reportou-se a uma análise aprofundada das mudanças e tendências das mulheres em vários aspectos. Conforme o “Relatório sobre a Condição da Mulher em Macau 2017”, a RAEM é uma região desenvolvida que tem um nível da igualdade de géneros relativamente alto. É de referir também que a RAEM se situa no ranking das melhores sociedades do mundo, no que respeita às diferenças globais entre géneros e ao Índice de Igualdade de Género, bem como, nos âmbitos da economia, educação e medicina, tendo o nível de participação social das mulheres aumentado, especialmente no respeitante às actividades de voluntariado e formações de educação contínua. As mulheres da RAEM têm múltiplos papéis, designadamente 70% trabalham a tempo inteiro ou parcial, 46% são responsáveis pela gestão do orçamento familiar, 80% são responsáveis pela vida doméstica, referindo-se que cada mulher gasta, em média, 2.3 horas por dia no que toca à vida doméstica. Segundo a entrevista realizada às mulheres, as mesmas consideram que dos benefícios sociais existentes, os mais importantes são os “serviços de cuidados aos idosos”, os “serviços de creches” e os benefícios sociais relacionados com a “habitação”, tendo a respectiva percentagem aumentado em comparação com a verificada em 2012.
 
  A fim de os vogais do Conselho se inteirarem dos trabalhos de prevenção de calamidades e abrigo em caso de perigo da RAEM, foram convidados representantes dos Serviços de Polícia Unitários e do Instituto de Acção Social (IAS) para fazerem uma apresentação dos trabalhos de prevenção de calamidades e abrigo em caso de perigo da estrutura de protecção civil. É de referir ainda que o IAS fez um balanço do número de casos de violência doméstica de 2018, tendo-se confirmado, entre Janeiro e Junho de 2018, 32 casos de violência doméstica, representando uma diminuição evidente em relação aos 57 casos do período homólogo de 2017.
 
  Os vogais apresentaram, de forma activa, opiniões e sugestões sobre as políticas das mulheres e crianças e os trabalhos para a prevenção e abrigo em situações de perigo da RAEM, pelo que o Secretário se sente agradecido, considerando que as mesmas poderão ajudar o Governo da RAEM a implementar da melhor forma as medidas respeitantes às mulheres e crianças e assim tornar Macau saudável e um lar feliz.
 
  Estiveram também presentes na sessão plenária, Vong Yim Mui, vice-presidente do Conselho e presidente do IAS, Hon Wai, vice-presidente do IAS, Cheung Wai, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Ng Mei Kei, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Ieong Kin Mui, chefe de serviço dos Serviços de Saúde, Chong Sin I, comissária do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ao Chio Heng, técnico superior da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chong Leng Leng, secretária-geral da Associação Geral das Mulheres de Macau, Che Mei Leng, vice-presidente do Conselho Executivo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong Meng Ian, membro do Conselho Executivo da Federação das Associações dos Operários de Macau, Lei da Graça Costa e Silva Verónica, vogal do Conselho Executivo da Obra das Mães, Lai Choi In, subdirectora do Centro do Bom Pastor, Wanda Vong, presidente do Conselho Executivo da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau, Marjory Rangel de Faria Vendramini, presidente da Associação Berço da Esperança, Kong Mei Fan, presidente da Associação de Empresárias de Macau, Fok Im Leng, vice-presidente da Associação de Beneficência Sin Meng, Che Lou Sang, presidente da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, Cheuk Chin Kao, director da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Chan Lai Sang, secretário-geral da Igreja Metodista de Macau, Ieong Pou Yee, presidente fundadora do Zonta Club de Macau, Sr. Cheung Kin Chung, Sra. Ho Weng In, Sra. Tam Chi Cheng, bem como, outros representantes e pessoal de chefia dos respectivos serviços.
 
(Fim)