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Notícia
30 de Abril de 2019 O Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças realizou hoje (dia 30), no Salão de Lótus do 5.º andar do World Trade Center, a sua 1.ª sessão plenária de 2019, a qual foi presidida pela presidente substituta da Comissão e presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui. A agenda abrangeu a apresentação do andamento dos trabalhos no âmbito dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, a apresentação dos trabalhos dos dois grupos especializados subordinados à Comissão, a apresentação relativa à participação na “63.ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher”, a apresentação do número de casos de violência doméstica da RAEM em 2018, as mais recentes preparações dos Centros de Acolhimento de Emergência do IAS, a apresentação da realização do exercício de protecção civil “Peixe de Cristal” de 2019, bem como a realização da troca de opiniões sobre as políticas das mulheres e crianças e dos actuais problemas sociais. Vong Yim Mui afirmou que esta sessão plenária foi a primeira reunião do 2.º mandato do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. Fazendo uma retrospectiva dos últimos 2 anos, a Comissão concluiu o documento de proposta dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e o “Relatório sobre a Condição da Mulher em Macau de 2017”, criou a “Base de Dados das Crianças de Macau” e a página temática sobre a “Convenção sobre os Direitos da Criança” que se encontra inserida na página electrónica do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. Vong Yim Mui agradeceu aos vogais da Comissão pelas suas preciosas opiniões prestadas no planeamento dos trabalhos, reconhecendo os esforços e contributos dos dois grupos especializados subordinados à Comissão. No que respeita aos trabalhos no âmbito dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, um dos objectivos será concretizado entre 2019 e 2025, a fim de implementar as 21 metas sobre os assuntos das mulheres e as 79 medidas de curto, médio e longo prazo, no sentido de prestar atenção às necessidades e ao desenvolvimento das mulheres em diferentes aspectos. Em 2018, o Governo da RAEM criou um Grupo de Trabalho Interdepartamental composto por 12 serviços públicos, por forma a promover e concretizar de forma ordenada as acções no âmbito dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”. O referido grupo dedicar-se-á à promoção dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e do princípio de “Igualdade de género e desenvolvimento integral”. Por outro lado, efectuou-se uma breve apresentação das mais recentes preparações dos Centros de Acolhimento de Emergência do IAS e da realização do exercício de protecção civil “Peixe de Cristal” de 2019, com o objectivo de permitir aos membros da Comissão inteirarem-se das informações relacionadas com as acções de protecção civil, reforçar a consciência do público em geral sobre a prevenção de desastres, proteger a vida e os bens dos cidadãos e diminuir o impacto dos desastres naturais. É de referir também que o IAS reportou à Comissão o número de casos de violência doméstica de 2018, tendo sido confirmados 74 casos de violência doméstica, representando uma descida em comparação com os 96 casos registados em 2017. Entre os 74 casos, 45 casos são de violência doméstica entre casais, 20 de violência doméstica sobre crianças e 9 de violência doméstica entre familiares (De acordo com o Artigo 12.º da Lei de prevenção e combate à violência doméstica, a intervenção do IAS ou de outras entidades públicas em situações de violência doméstica, ou em situações de risco, ocorre independentemente da qualificação penal dos actos em causa). Os vogais da Comissão estavam de acordo com os resultados positivos da referida Lei, tendo definido durante a sessão o acto de violência doméstica e feito uma discussão sobre a participação de infracções e a recolha de evidências, no sentido de através das futuras discussões, se reunir sugestões e opiniões dos vogais sobre a referida Lei e apresentá-las às autoridades competentes para referência. Estiveram também presentes Ho Lai Chun da Luz, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wong Chi Hong, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Leong Vai Kei, vice-directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Tai Peng, chefe de departamento substituta do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas, Lau Hang Yi Clara, subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ieong Kin Mui, chefe de serviço e Chan Weng Sai, enfermeira-supervisora dos Serviços de Saúde, Kong Mei Fan, presidente da Associação de Empresárias de Macau, Che Lou Sang, presidente da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, Ieong Pou Yee, directora-fundadora da Zonta Club de Macau, Chan Lai Sang, secretário-geral da Igreja Metodista de Macau, Feng Yi Jenny, presidente da Associação de Beneficência Ze Ai, Wanda Vong, presidente do Conselho Executivo da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau, Lei da Graça Costa e Silva Verónica, vice-presidente do Conselho Executivo da Obra das Mães, Marjory Rangel de Faria Vendramin, presidente da Associação Berço da Esperança, Chong Leng Leng, secretária-geral da Associação Geral das Mulheres de Macau, Leong Meng Ian, membro do Conselho Executivo da Federação das Associações dos Operários de Macau, Che Mei Leng, vice-presidente do Conselho Executivo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Lam Iok Chu, vice-directora de serviços da Cáritas de Macau, Lai Choi In, subdirectora do Centro do Bom Pastor, Cheuk Chin Kao, director da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Sra. Ho Teng Iat, Sr. Cheung Kin Chung, Sra. Tam Chi Cheng e os representantes dos respectivos serviços públicos, entre outros. (Fim) |
1.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2019 
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Data da última revisão : 19/07/2018
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