婦女及兒童事務委員會
Representantes de Macau participam, com a delegação da China, na 68ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher
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Comunicado de Imprensa
20 de Março de 2024
 
A 68ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW68) foi realizada de 11 a 22 de Março, na sede da ONU, em Nova Iorque, EUA. Os representantes de Macau, incluindo o vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Yuk Wa, a chefe de Departamento de Serviços Familiares e Comunitários, Lei Lai Peng, a vice-presidente da Direcção e a vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chau Wai I e Ao Ieong Ut Seng, estiveram presentes na conferência juntamente com a delegação da China. A delegação da China, liderada pela vice-directora do Comité Nacional de Trabalho sobre Crianças e Mulheres do Conselho de Estado, Huang Xiaowei, era composta por diversos representantes provenientes da Federação das Mulheres da China, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Governo da RAEHK e Governo da RAEM.
 
A cerimónia de abertura da CSW68 teve lugar em 11 de Março e o tema deste ano foi “acelerar a concretização da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, combatendo a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspectiva de género”. A CSW68 focou-se no agravamento da desigualdade enfrentada pelas mulheres e meninas devido à pobreza, visando, por um lado, promover a distribuição de recursos e o estabelecimento de financiamento e metas políticas para a erradicação de pobreza das mulheres e meninas, garantindo-lhes acesso a oportunidades de economia, educação, saúde e entrada no mercado de trabalho e, por outro lado, procurar implementar a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” mediante a execução abrangente, eficaz e acelerada da “Declaração de Pequim” e “Plano de Acção”, promovendo a igualdade de género para garantir que as medidas promovam efectivamente a igualdade de género e fortaleçam o empoderamento de todas as mulheres e meninas.
 
No discurso da cerimónia de abertura, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que, com o aumento crescente da violência contra as mulheres e a lacuna de género digital, os direitos das mulheres estão a ser ameaçados. Na ocasião, o Secretário-Geral enfatizou a necessidade de tomar uma acção global para defender os direitos das mulheres. Fez ainda apelo à cooperação conjunta para erradicar toda a pobreza, acreditando que é possível alcançar este objectivo através de investimento e promoção das mulheres e meninas em todo o mundo.
 
Por sua vez, o presidente da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis, destacou a necessidade de adoptar medidas multifacetadas para fornecer caminhos equitativos de acesso a recursos, implementar políticas de proteção social que promovam a igualdade de género, de modo a eliminar as restrições aos papéis de liderança e de tomada de decisão das mulheres baseadas na discriminação de género.
 
Durante a conferência, a vice-directora do Comité Nacional de Trabalho sobre Crianças e Mulheres do Conselho de Estado, Huang Xiaowei, afirmou que a China considera a igualdade de género como uma política fundamental incorporada nas linhas de acção do partido, com vista a promover o desenvolvimento simultâneo entre as mulheres e a economia social e fazer com que as mulheres tenham o poder de serem confiantes e autonómas. A China tem persistido em colocar as pessoas no centro. Até o momento, o país já conquistou a maior batalha de erradicação da pobreza na história da humanidade, contribuindo com mais de 70% para a redução da pobreza global e ajudando 44,16 milhões de mulheres rurais a superarem a pobreza absoluta. Mediante o reforço do intercâmbio e cooperação internacional, a China tem aumentado o investimento em mulheres no campo do desenvolvimento sustentável, promovendo continuamente a redução da pobreza das mulheres, incentivando a sua participação na transição verde e garantindo a implementação efectiva da igualdade de género e do empoderamento das mulheres. A iniciativa “Spring Bud Project” da China, por ter promovido a transformação do destino das mulheres e a realização do seu valor através da educação, recebeu o Prémio UNESCO 2023 para Educação de Meninas e Mulheres. Em parceria com a UNESCO, a China estabeleceu o Prémio de Educação para Meninas e Mulheres, tendo feito esforços incansáveis para promover a educação destinadas às meninas e mulheres em todo o mundo. Além disso, a China já apoiou a capacitação de mulheres em mais de 100 países em desenvolvimento. Durante o Debate Aberto do Conselho de Segurança sobre Prevenção de Conflitos e Empoderamento de Mulheres e Jovens a vice-directora Huang Xiaowei, aquando do seu discurso, enfatizou que, diante de um cenário internacional instável, é necessário apoiar ainda mais as mulheres e os jovens, de modo a ajudá-los a enfrentar melhor o mundo em mudança e a desenvolver seu potencial. Mais disse que se devia dar prioridade à resolução de problemas de desenvolvimento, tais como pobreza, desemprego, desigualdade de rendimentos etc., por serem fundamentais para prevenir e lidar com conflitos.
 
Durante a conferência, foram realizadas várias reuniões paralelas e sessões de equilíbrio. A China e a União Europeia realizaram conjuntamente uma reunião paralela com o tema “Promoção da Igualdade de Género através da Inclusão Financeira”, na qual foram discutidas várias questões, tais como a proteção dos direitos das mulheres, a educação igualitária, a participação tecnológica, o combate à pobreza das mulheres e meninas através de investimento financeiro, entre outras. Na ocasião, os participantes elogiaram o papel da China na protecção dos direitos das mulheres e na promoção do desenvolvimento abrangente das mulheres.
 
Os representantes de Macau também aproveitaram a oportunidade para partilhar a situação das mulheres de Macau, nomeadamente nas áreas de educação, emprego, saúde, protecção da segurança das mulheres e apoio e assistência às mulheres em situação de pobreza. Através do “Objetivo do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e da implementação de diversas medidas, o Governo da RAEM busca promover um desenvolvimento abrangente das mulheres e garantir suas necessidades.




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Representantes de Macau na 68ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher
 
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Discurso proferido pelo Secretário-Geral da ONU António Guterres na cerimónia de abertura