婦女及兒童事務委員會
Actividades de Formação(2009)
Acção de formação “Crianças de Macau e Protecção”

  A fim de divulgar os princípios da “Convenção sobre os Direitos da Criança” das Nações Unidas, de modo a que a criança e os seus direitos possam ser protegidos, o Instituto de Acção Social (IAS) deu início a uma série de acções para a promoção da protecção dos direitos da criança, das quais se destaca a acção de formação “Crianças de Macau e Protecção”, a qual foi realizada em 18 de Dezembro, no auditório do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.

  A referida acção de formação foi orientada por um técnico da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, na qual foi feita uma apresentação da “Convenção sobre os Direitos da Criança” e das respectivas disposições constantes da legislação local relativa à protecção da criança, nomeadamente, o direito da criança à privacidade, o trabalho com as crianças, a protecção da criança contra os maus tratos e assédio sexual, o direito da criança de ter acesso à educação universal e gratuita, o regime de protecção social e o regime tutelar educativo dos jovens infractores, etc. Esta iniciativa contou com a participação de um total de 90 trabalhadores dos serviços de apoio a crianças, jovens e famílias e dos serviços comunitários.