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A “Declaração de Pequim” e a “Plataforma de Acção” foram aprovadas na IV Conferência Mundial sobre as Mulheres da Organização das Nações Unidas, realizada em Pequim, em 1995. A China elaborou, subsequente e sucessivamente, os “Esboços para o Desenvolvimento da Mulher na China”, por forma a aperfeiçoar constantemente o ambiente do desenvolvimento da mulher e garantir os seus direitos e interesses legais. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) desenvolveu, em 2015, o estudo para elaborar os “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e lançou em 2019 os primeiros “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau 2019-2025”.
Com os esforços conjuntos dos diversos serviços públicos do Governo da RAEM, das instituições particulares e dos vários sectores sociais, as medidas dos primeiros “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau 2019-2025” foram completamente concretizadas e obtiveram resultados significativos, que incluem principalmente:
Para acompanhar, de forma contínua e ordenada, o desenvolvimento dos assuntos das mulheres de Macau, o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças teve como referências os “Esboços para o Desenvolvimento da Mulher na China”, o “Relatório sobre a Condição da Mulher em Macau”, bem como documentos das Nações Unidas. Com base neles, elaborou os segundos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau 2026-2032”, que foram aprovados em Dezembro de 2025. O Governo da RAEM irá articular proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal Nacional e o 3.º Plano Quinquenal da RAEM, no sentido de promover o planeamento e a concretização dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau 2026-2032”. Numa perspectiva de colaboração estreita entre os serviços públicos, as instituições particulares e os diversos sectores da sociedade, e com base nos resultados já alcançados, impulsionar-se-á proactivamente a concretização eficiente dos segundos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, criando assim, em conjunto, uma sociedade de maior respeito, inclusão e apoio ao desenvolvimento pleno das mulheres.
Para visualizar os resultados dos primeiros “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau 2019-2025”, vide o seguinte link: https://www.camc.gov.mo/cam/zh_tw/standard/events_detail/article/mgsw4qr0.html。 |
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Data da última revisão : 04/10/2019
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